Termos de uso
Ao adquirir o produto digital "O Natal com Jesus", você concorda com os termos abaixo.
1. Produto
Trata-se de um material 100% digital, em formato PDF, entregue por e-mail após a confirmação do pagamento. Não há envio de produto físico.
2. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal e intransferível para uso familiar ou em grupos, podendo imprimir as páginas. É proibido revender, compartilhar, distribuir ou publicar os arquivos, no todo ou em parte.
3. Direito de arrependimento e garantia de 7 dias
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias a contar da data da compra, com reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. Basta solicitar pelo e-mail de suporte ou pela plataforma de pagamento.
4. Pagamento
O pagamento é único, processado por plataforma de pagamento terceirizada, via Pix ou cartão de crédito. Não há cobranças recorrentes.
5. Propriedade intelectual
Textos, ilustrações e layouts são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O texto bíblico utilizado é da tradução João Ferreira de Almeida, em domínio público.
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo válida a versão publicada nesta página.
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